Cármen lúcia

Benedito Gonçalves se despede do mandato de ministro do Tribunal Superior Eleitoral

Justiça - 09/11/2023

Benedito Gonçalves se despede do mandato de ministro do Tribunal Superior Eleitoral

Ele foi corregedor-geral nas eleições e durante julgamentos em que Bolsonaro foi declarado inelegível

TSE aprova fusão entre PTB e Patriota para criar o Partido Renovação Democrática

Justiça - 09/11/2023

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Nova sigla passa a ter direito efetivo de obter verbas do Fundo Partidário

Presidente do Supremo vai lançar 1ª Constituição Federal em língua indígena

Justiça - 17/07/2023

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Tradução foi feita por indígenas bilíngues da região Alto Rio Negro e Médio Tapajós

Ministros e políticos vão ao velório de Sepúlveda Pertence

Brasil - 03/07/2023

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Presidente Lula enviou coroa de flores: "Incansável na defesa da democracia"

Tribunal Superior Eleitoral forma maioria para tornar Bolsonaro inelegível

Justiça - 30/06/2023

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Ex-presidente será condenado por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação

Cármen Lúcia determina que Mauro Cid e Lawand compareçam à CPI do 8/1

Justiça - 26/06/2023

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Ministra do STF decidiu, porém, que ambos podem permanecer em silêncio durante depoimentos na comissão

Com voto de Gilmar Mendes, STF tem 5x0 para aceitar denúncias contra golpistas

Justiça - 20/04/2023

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Agora falta 1 voto para garantir abertura de ação penal contra 100 golpistas que participaram do 8/1

Réplica da Constituição de 1988 é devolvida ao Supremo Tribunal Federal

Governo - 14/01/2023

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Golpistas a haviam levado durante invasão à Corte no domingo (8.jan)

Cármen Lúcia determina que Lei Paulo Gustavo seja executada até o final de 2023

Justiça - 30/12/2022

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Empenho global dos recursos destinados à Secretaria de Cultura deve ser feito até este sábado

STF julga ação sobre validade de lei que criou Dia da Consciência Negra

Justiça - 24/11/2022

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Cinco ministros votaram para declarar constitucionalidade da norma

STF forma maioria para suspender MP que adiou repasses ao setor cultural

Justiça - 08/11/2022

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Até o momento, todos os magistrados que votaram acompanharam a relatora

Juristas e parlamentares repudiam ataques à Cármen Lúcia

Eleições - 22/10/2022

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A ministra do STF foi ofendida e xingada de "prostituta" pelo ex-deputado Roberto Jefferson

TSE determina retirada de outdoors pró-Bolsonaro no Distrito Federal

Justiça - 26/09/2022

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Publicidade não está vinculada com a campanha do presidente e pode desequilibrar competição

Cármen Lúcia determina que vídeos com fake news sobre Lula sejam removidos

Justiça - 19/09/2022

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Para ministra, publicações configuram "estratégia de desinformação, com evidente distorção dos fatos"

Cármen Lúcia determina remoção de vídeos publicados por Eduardo Bolsonaro

Justiça - 05/09/2022

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Motivo é que gravações contêm fake news sobre o ex-presidente Lula